Crônica de uma greve anunciada

Copiado de Pedrada Rubro-negra

O post anterior desse blog já havia prenunciado os tempos difíceis que virão pela frente para a UnB. Nessa semana as associações funcionais ligadas à instituição estão fazendo reuniões, assembleias etc. Em todas, a despeito de inúmeras e históricas divergências há ao menos um ponto em comum: indicativo de greve. 

O que me causou profundo assombramento nesta semana que se passou foi a quase que completa alienação de muitos de meus colegas, que sequer sabiam do ocorrido. É sempre bom lembrar que esse tipo de problema não atinge somente indivíduos de uma dada universidade, porém afeta diretamente as possibilidades futuras de quaisquer projetos nacionais ligados à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à formação universitária. É importante lembrar que a UnB insere-se no mesmo grupo das demais universidades federais e que as atuais ações do governo em relação a ela indicam a postura geral quanto uma política (ou falta de uma) nacional, reservando os indicativos positivos concentrados nas universidades estaduais de São Paulo.

Vejamos quais são os fatos de interesse geral que se podem extrair desse episódio:

1. A questão salarial é vista como uma questão individual e não como uma política geral, conforme é indicado em parecer do TCU que "(...) [a URP aos servidores] deve ser considerada, necessariamente, uma vantagem individual". Como é uma questão individual, não há, até o momento, nenhuma outra manifestação de outros órgãos "competentes" relacionados às universidades, à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Se, burocraticamente o TCU tem lá seus argumentos, caberia aos órgãos "competentes" providenciarem a rápida e necessária mudança nas normas burocráticas. É importante frisar que o que está em jogo não é o pagamento (ou não) de um ou outro adicional noturno, porém mais de 1/4 de todos os vencimentos da totalidade dos servidores de uma das maiores IES. A lógica indica que se algo abrange a totalidade não dá para ser individual. 
   >Ver despachos do TCU aqui
2. A remuneração de pesquisadores de instituições nacionais responsáveis pela maioria da produção científica deste país é vista como um mero caso isolado, razão pela qual o estabelecimento de uma "sanção" da devolução de 1 ano de salário para cada 4 anos trabalhados está completamente desvinculada de todas as manifestações públicas dos órgãos "responsáveis" pela política de C, T & I do Brasil. Não há dúvida que com uma medida dessa não faltarão "novos" recursos para "aprimoramento" de tal política. CT&I são vistas de modo absolutamente dissociado das condições de trabalho dos verdadeiros responsáveis por sua execução: os cientistas.
   >Vide 4ª Conferência de CT&I (ver post aqui), palestra de planejamento para a Universidade em 2022 (ver nota da UnB aqui) etc.

Proposta de atividade visionária (ou "eu bem que avisei"): com o atendimento ao despacho do TCU dicutir qual será o futuro imediato da UnB e suas implicações a médio e longo prazo em uma política nacional de CT&I.

Proposta de atividade cidadã (ou "procurando agulha no palheiro"): localizar manifestações, particionamentos e atitudes de órgãos "competentes", e de pessoas públicas de tais órgãos em relação a essa situação: 

• Presidência da República (atual e futura)
• Ministério da Educação (incluindo CAPES)
• Ministério da Ciência e Tecnologia (incluindo CNPq)
• Senado Federal (incluindo professor-senador da UnB)
• Câmara dos Deputados (incluindo futuro deputado federal recém formado pela UnB)
• Câmara Distrital do Distrito Federal
• Governo do Distrito Federal
• Secretaria de Educação do Distrito Federal
• Grande imprensa
• e, por fim, a reitoria da UnB